sábado, fevereiro 14, 2015

João Franco, o primeiro ministro no momento do Regicídio, nasceu há 160 anos

João Ferreira Franco Pinto Castelo Branco (Alcaide, Fundão, 14 de fevereiro de 1855 - Lisboa, 4 de abril de 1929) foi um dos políticos dominantes da fase final da monarquia constitucional portuguesa.
Natural de Alcaide, Fundão, era formado em direito pela Universidade de Coimbra. Ocupou vários cargos na magistratura judicial (delegado do procurador régio), nas alfândegas e no Tribunal Fiscal e Aduaneiro. Eleito deputado para as Cortes em 1884 (pelo círculo eleitoral de Guimarães), rapidamente subiu na vida política, ocupando vários postos ministeriais e a presidência do conselho de ministros. Entrando em dissidência com Hintze Ribeiro, abandonou o Partido Regenerador e formou o Partido Regenerador Liberal.
Foi o autor, enquanto Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Reino no gabinete regenerador "Hintze-Franco", do Decreto de 2 de março de 1895 que concede autonomia administrativa aos ex-distritos dos Açores.
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Cinco anos decorridos após a fundação dos regeneradores-liberais, as circunstâncias da administração do país e uma activa propaganda partidária, granjearam ao franquismo valiosas e numerosas adesões. O contrato dos tabacos e outras questões, que apaixonaram a opinião pública, inutilizaram os esforços dos dois partidos, progressista e regenerador, derrubando vários ministérios.
Em maio de 1906 o país estava cansado de tanta luta e foi forçoso que subisse ao poder um grupo político, que sem compromissos anteriores pudesse liquidar e regular as importantes questões pendentes.
O terceiro governo de Hintze Ribeiro cai, após apenas 57 dias no poder, e os regeneradores-liberais surgem como a alternativa. O novo ministério era composto por João Franco, Presidente do Conselho, com a pasta do Reino; Ernesto Driesel Schröter, Fazenda; Luís Cipriano Coelho de Magalhães, Estrangeiros; Aires de Ornelas e Vasconcelos, Marinha e Ultramar; António Carlos Coelho de Vasconcelos Porto, Guerra; José de Abreu do Couto Amorim Novais, Justiça; e José Malheiro Reimão, Obras Públicas.
O ministério regenerador-liberal foi apoiado pelo partido progressista, e estes dois partidos reunidos formam a denominada concentração-liberal. João Franco afirma querer governar à inglesa (19 de maio), prometendo o aprofundamento da democracia. Liquidada a questão dos tabacos, com o novo contrato dos tabacos de outubro de 1906, João Franco dedicou-se à implantação das suas reformas, apresentando ao parlamento as da contabilidade pública, da responsabilidade ministerial, da liberdade de imprensa e da repressão anarquista.
Na sessão parlamentar de 20 de novembro de 1906, protagonizou a expulsão violenta do parlamento dos deputados republicanos Afonso Costa e Alexandre Braga.
Face à greve académica de 1907 na Universidade de Coimbra e à crescente agitação social, o apoio parlamentar dos progressistas é retirado e os ministros progressistas demitem-se: ao contrário do que prometera na ano anterior, em vez de governar à inglesa, João Franco passa a governar à turca (2 de maio de 1907) passando a uma situação de efectiva ditadura.
A agitação social cresce e é denunciada uma conspiração promovida por republicanos e dissidentes progressistas (28 de janeiro de 1908). A 1 de fevereiro de 1908 dá-se o regícidio, com o rei D. Carlos I e o príncipe herdeiro Luís Filipe a serem assassinados à chegada a Lisboa.
João Franco é responsabilizado pelo extremar de posições e pela falta de segurança pública e demite-se, sendo substituído a 4 de fevereiro por um governo de acalmação, presidido por Francisco Joaquim Ferreira do Amaral.

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