O marechal Carmona morreu há 73 anos...

António Óscar Fragoso Carmona (Lisboa, 24 de novembro de 1869 - Lisboa, 18 de abril de 1951) foi um militar e governante português, como presidente do Ministério e presidente da República Portuguesa (terceiro da Ditadura e primeiro do Estado Novo).

 

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Estudou no Colégio Militar em Lisboa entre 1882 e 1888 e na Escola do Exército entre 1889 e 1892, de onde saiu como oficial de Cavalaria.

Republicano, iniciado na Maçonaria, foi nomeado pelo governo revolucionário republicano, a 15 de outubro de 1910, membro da Comissão de Reestruturação do Exército.

Foi instrutor da Escola Central de Oficiais (1913–1914); Diretor da Escola Prática de Cavalaria de Torres Novas (1918–1922); Comandante da IVª Divisão situada em Évora (1922–1925); ministro da Guerra no governo de Ginestal Machado entre 15 de novembro e 18 de dezembro de 1923 e e participa como promotor de Justiça em vários julgamentos militares resultantes das múltiplas revoltas que ocorrem na fase final da I República (assim acontece no caso dos implicados na "Noite Sangrenta", de 19 de outubro de 1921, e com os participantes na Revolta Outubrista).

Um dos líderes do golpe militar de 28 de maio de 1926, seria o Ministro da Guerra, entre 9 de julho e 29 de novembro, ministro dos Negócios Estrangeiros, entre 3 de junho e 6 de julho de 1926, pasta que acumulou com a de presidente do Ministério - após o derrube do general Gomes da Costa - a partir de 9 de julho de 1926. Foi nomeado presidente da República interino em 26 de novembro de 1926. Eleito em 1928, ainda durante a Ditadura Militar, dando início ao período denominado Ditadura Nacional e, já na vigência da Constituição de 1933, em 1935, 1942 e 1949, não concluindo o último mandato, por ter falecido no decurso do mesmo. Tendo atingido o posto de General em 1922, foi-lhe atribuído o título honorífico de marechal do exército em 1947.  

Faleceu a 18 de abril de 1951 e ficou no jazigo familiar do cemitério da Ajuda. Em 1966 o seu corpo fora solenemente trasladado da Sala do Capítulo do Mosteiro dos Jerónimos para o Panteão Nacional da Igreja de Santa Engrácia, Lisboa, por ocasião da sua inauguração. A cerimónia ocorreu no dia 5 de dezembro, conjuntamente com a trasladação de outras ilustres figuras portuguesas. 

 

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A escumalha carbonária matou El-Rei e o Príncipe Herdeiro há 116 anos...

O Regicídio de 1 de fevereiro de 1908, ocorrido na Praça do Comércio (na época mais conhecida por Terreiro do Paço) em Lisboa, marcou profundamente a História de Portugal, uma vez que dele resultou a morte do Rei D. Carlos e do seu filho e herdeiro, o Príncipe Real D. Luís Filipe, marcando o fim da última tentativa séria de reforma da Monarquia Constitucional, e consequentemente, uma nova escalada de violência na vida pública do País.
      

    
Antecedentes

O atentado foi uma consequência do clima de crescente tensão que perturbava o aspeto político português. Dois fatores foram primordiais: em primeiro lugar o caminho traçado desde cedo pelo Partido Republicano Português como solução para a erosão do sistema partidário vigente, e em segundo lugar a tentativa, por parte do rei D. Carlos como árbitro do sistema político, papel que lhe era atribuído pela Constituição, de solucionar os problemas desse mesmo sistema, apoiando o Partido Regenerador Liberal de João Franco (que viria a instaurar uma ditadura). Desde a sua fundação que o objetivo primário do Partido Republicano era o da simples substituição do regime. Esta atitude teve a sua quota parte de responsabilidade no crime, mas os ânimos foram acirrados pelo estabelecimento de uma ditadura administrativa, por parte de João Franco, com o apoio do rei, em 1907.

O progressivo desgaste do sistema político português, vigente desde a Regeneração, em parte devido à erosão política originada pela alternância de dois partidos no Poder: o Progressista e o Regenerador, agravou-se nos primeiros anos do Século XX com o surgimento de novos partidos, saídos diretamente daqueles. Em 1901 João Franco, apoiado por 25 deputados abandonou o Partido Regenerador, criando o Partido Regenerador Liberal. Em 1905 surge a da Dissidência Progressista, fundado por José Maria de Alpoim, que entrou em rutura com o partido Progressista, do qual se separou com mais seis deputados eleitos pelo mesmo partido. À intensa rivalidade entre os partidos, agravada por ódios pessoais, juntou-se a atitude e ações críticas do Partido Republicano, contribuindo para o descrédito do regime, já de si bastante desacreditado devido às dividas da Casa Real.

Era esta a conjuntura quando D. Carlos se decidiu, finalmente, a ter uma intervenção ativa no jogo político, escolhendo a personalidade de João Franco para a concretização do sempre falhado programa de vida nova. Este, dissidente do Partido Regenerador, solicitou ao Rei o encerramento do Parlamento para poder implementar uma série de medidas com vista à moralização da vida política. Tal pedido já havia sido antes feito ao monarca pelos líderes dos dois partidos tradicionais, mas este sempre recusara, atendendo ao princípio que o rei reina, mas não governa. Agora, no entanto, D. Carlos achou chegado o momento de intervir, depositando a sua confiança no homem que julgava à altura e encerrou o parlamento.

É evidente que o novo governo não podia ser bem recebido pelos que dele não beneficiariam, pelo que se acirrou toda a oposição, desde os partidos monárquicos aos republicanos. Estes, aos quais um renovar do sistema político monárquico retiraria protagonismo, ou mesmo razão de ser, vão assumir uma atitude maquiavélica: Como então dizia Brito Camacho, relativamente a João Franco, "havemos de obrigá-lo a transigências que rebaixam ou às violências que comprometem". Foram eficazes os ataques pessoais, tanto a D. Carlos como a João Franco, tanto da parte daqueles, como dos dissidentes progressistas, com os quais se entenderam. Vão aproveitar a questão dos adiantamentos, logo em novembro de 1906, visando principalmente um ataque à figura do monarca. Mobilizam-se particularmente com a questão da greve académica de 1907. O regicídio foi uma mera consequência indireta dessa estratégia.

Já marcadas novas eleições, e prevendo-se um resultado favorável ao partido no poder, como era costume, decidiram-se os republicanos e os dissidentes pela força, estes apoiaram indireta ou diretamente organizações secretas como a Carbonária ou a Maçonaria. Esta tentativa de golpe de estado fracassa, devido à inconfidência de um conspirador. A 28 de janeiro de 1908 são presos vários líderes republicanos, naquele que ficou conhecido como o Golpe do Elevador da Biblioteca. Afonso Costa e o Visconde de Ribeira Brava são apanhados de armas na mão no dito elevador, conjuntamente com outros conspiradores, quando tentavam chegar à Câmara Municipal. António José de Almeida, o dirigente carbonário Luz Almeida, o jornalista João Chagas, João Pinto dos Santos e Álvaro Poppe contavam-se entre os noventa e três conspiradores presos. José Maria de Alpoim consegue fugir para Espanha. Alguns grupos de civis armados, desconhecedores do falhanço, ainda fizeram tumultos pela cidade.

Em resposta a este golpe, e como reflexo de um endurecer de postura por parte do regime, até aí dominado por um fair play que permitia aos republicanos intervenções livres, o governo apresenta ao rei o Decreto de 30 de janeiro de 1908. Este previa o exílio para o estrangeiro ou a expulsão para as colónias, sem julgamento, de indivíduos que fossem pronunciados em tribunal por atentado à ordem pública, e tem sido durante muito tempo considerado como a principal causa para o regicídio. Conta-se que, ao assiná-lo, o rei declarou: ”Assino a minha sentença de morte, mas os senhores assim o quiseram.” É de notar, no entanto, que o decreto, assinado a 30 de janeiro, só foi publicado a 1 de fevereiro, e os preparativos para o atentado datam com certeza de antes dessa data: atente-se ao testamento feito pelo regicida Buíça, datado de 28 de janeiro.
     

O Atentado

O Rei, a Rainha e o Príncipe Real encontravam-se então em Vila Viçosa, no Alentejo, onde costumavam passar uma temporada de caça no inverno. O infante D. Manuel havia regressado dias antes, por causa dos seus estudos como aspirante na marinha. Os acontecimentos acima descritos levaram D. Carlos a antecipar o regresso a Lisboa, tomando o comboio, na estação de Vila Viçosa, na manhã do dia 1 de Fevereiro. Com cuidado para que a sua já preocupada mãe não se aperceba, o Príncipe real arma-se com o seu revólver de oficial do exército. Durante o caminho o comboio sofre um ligeiro descarrilamento junto ao nó ferroviário de Casa Branca. Isto provocou um atraso de quase uma hora. A comitiva régia chegou ao Barreiro ao final da tarde, onde tomou o vapor "D. Luís", com destino ao Terreiro do Paço, em Lisboa, onde desembarcaram, na Estação Fluvial Sul e Sueste, por volta das 5 horas da tarde, onde eram esperados por vários membros do governo, incluindo João Franco, além dos infantes D. Manuel e D. Afonso, o irmão do rei. Apesar do clima de grande tensão, o monarca optou por seguir em carruagem aberta, envergando o uniforme de Generalíssimo, para demonstrar normalidade. A escolta resumia-se aos batedores protocolares e a um oficial a cavalo, Francisco Figueira Freire, ao lado da carruagem do rei.

Há pouca gente no Terreiro do Paço. Quando a carruagem circulava junto ao lado ocidental da praça ouve-se um tiro e desencadeia-se o tiroteio. Um homem de barbas, passada a carruagem, dirige-se para o meio da rua, leva à cara a carabina que tinha escondida sob a sua capa, põe o joelho no chão e faz pontaria. O tiro atravessou o pescoço do Rei, matando-o imediatamente. Começa a fuzilaria: outros atiradores, em diversos pontos da praça, atiram sobre a carruagem, que fica crivada de balas.

Os populares desatam a correr em pânico. O condutor, Bento Caparica, é atingido numa mão. Com uma precisão e um sangue frio mortais, o primeiro atirador, mais tarde identificado como Manuel Buíça, professor primário expulso do Exército, volta a disparar. O seu segundo tiro vara o ombro do rei, cujo corpo descai para a direita, ficando de costas para o lado esquerdo da carruagem. Aproveitando isto, surge a correr de debaixo das arcadas um segundo regicida, Alfredo Costa, empregado do comércio e editor de obras de escândalo, que pondo o pé sobre o estribo da carruagem, se ergue à altura dos passageiros e dispara sobre o rei já tombado.

A rainha, já de pé, fustiga-o com a única arma de que dispunha: um ramo de flores, gritando “Infames! Infames!” O criminoso volta-se para o príncipe D. Luís Filipe, que se levanta e saca do revólver do bolso do sobretudo, mas é atingido no peito. A bala, de pequeno calibre, não penetra o esterno (segundo outros relatos, atravessa-lhe um pulmão, mas não era uma ferida mortal) e o Príncipe, sem hesitar, aproveitando porventura a distração fornecida pela atuação inesperada da rainha sua mãe, desfecha quatro tiros rápidos sobre o atacante, que tomba da carruagem. Mas ao levantar-se D. Luís Filipe fica na linha de tiro e o assassino da carabina atira a matar: uma bala de grosso calibre atinge-o na face esquerda, saindo pela nuca. D. Manuel vê o seu irmão já tombado e tenta estancar-lhe o sangue com um lenço, que logo fica ensopado.

A fuzilaria continua. Dª Amélia permanece de pé, gritando por ajuda. Buíça volta a fazer pontaria (sobre o infante? sobre a rainha?) mas é impedido de disparar sobre a carruagem pela intervenção de Henrique da Silva Valente, simples soldado de Infantaria 12, que passava no local, e que se lança sobre ele de mãos nuas. Na breve luta que se segue o soldado é atingido numa perna, mas a sua intervenção é providencial. Tendo voltado o seu cavalo, o oficial Francisco Figueira carrega primeiro sobre o Costa, que ferido pelo príncipe é atingido por um golpe de sabre e preso pela polícia, e de seguida dirige-se a Buíça. Este ainda o consegue atingir numa perna com a sua última bala e tenta fugir, mas Figueira alcança-o e imobiliza-o com uma estocada.

Com os regicidas imobilizados, o zelo excessivo dos polícias presentes levou a que acabassem abatidos no local, o que dificultou as posteriores investigações sobre o atentado. Segundo alguns relatos, Alfredo Costa já estaria moribundo, mas sabe-se que Manuel Buíça, mesmo ferido, resistiu à sua apreensão pela polícia. Também vítima da polícia foi um transeunte inocente, Sabino Costa, empregado de ourivesaria e monárquico, provavelmente confundido com outro regicida oculto na multidão. De facto, o condutor, a golpes de chicote, fez arrancar a carruagem, virando a esquina para a rua do Arsenal, procurando aí refúgio. É nessa altura que um atirador desconhecido ainda consegue atingir D. Manuel num braço (segundo outras versões, o tiro de raspão atingiu-o ainda antes de a carruagem virar para a rua do Arsenal, mas esse tiro já não podia partir dos dois regicidas mencionados, já a braços com a polícia). A carruagem entra no Arsenal da Marinha, onde se verifica o óbito do Rei e o do Herdeiro do Trono. Quando o Infante D. Afonso, que havia começado a correr desde o seu carro no fim do cortejo, chegou ao Arsenal, teve como primeiro instinto acusar João Franco como responsável pela tragédia. A mãe de D. Carlos, a rainha Dª Maria Pia foi chamada ao Arsenal, onde encontrando-se com Dª Amélia lhe diz desolada: “Mataram-me o meu filho.”, ao que esta respondeu: “E o meu também.”

Julgando que se tratava de um novo golpe de estado, a população de Lisboa refugia-se nas suas casas e a cidade fica deserta. Mas as tropas permanecem nos quartéis e a situação permanece calma: o atentado não foi um sinal para o golpe, que já havia sido frustrado, antes o ato de quem ainda tinha armas na mão, porventura influenciados pela repressão que se previa da parte do governo. À noite as rainhas e o novo rei foram escoltados para o palácio das Necessidades, pois temia-se novo atentado. Depois veio a tarefa macabra de levar os corpos para o palácio, o que foi feito sentando-os em duas carruagens, como se fossem vivos, a cabeça de D. Luís Filipe tombando sobre o ombro do seu tio, o infante D. Afonso, agora o novo Príncipe Real. Não foram efetuadas autópsias, sendo os corpos embalsamados sob a supervisão do médico da Casa Real, Tomás de Melo Breyner, tarefa penosa não só pela proximidade às vitimas como também pelo estrago feito pelas balas.

    

As consequências imediatas

A Europa ficou revoltada com o regicídio, uma vez que D. Carlos era estimado pelos restantes Chefes de Estado europeus, e ainda mais pelo facto de não se ter tratado de um ato isolado, mas sim uma organização metódica. Jornais de todo o mundo publicam imagens do atentado, baseadas nas descrições, com elementos mais ou menos fantasiosos, mas sendo sempre presente a imagem de Dª Amélia, de pé, indiferente ao perigo, fustigando os assassinos com um frágil ramo de flores. Em Londres, os jornais exibiam fotos das campas dos regicidas, cobertas de flores, com a legenda “Lisbon’s shame!”. É preciso não esquecer, para além do próprio carácter do ato, que se tratava de uma Europa à altura maioritariamente monárquica. No entanto, no próprio país, a reação não foi a esperada, valendo do rei de Inglaterra, Eduardo VII, amigo de D. Carlos e do Príncipe D. Luís Filipe, a frase: “Matam dois cavaleiros da Ordem da Jarreteira na rua como cães e lá no país deles ninguém se importa!”

Após o atentado, pediu a demissão o Governo de João Franco, que não impedira a morte do Rei. De facto, à imprevidência do chefe de governo cabe a maior parte das responsabilidades pela falta de uma escolta adequada, ainda mais tendo em conta o contexto de um golpe falhado, quando civis armados ainda andariam pela cidade. João Franco sabia-se alvo de atentados planeados, mas nunca desconfiou que o ódio visava também o rei. Presidindo ao Conselho de Estado, na tarde de dia 2, com o braço ao peito e envergando o seu uniforme de aspirante da marinha, o novo rei D. Manuel II confessou a sua inexperiência e falta de preparação e pediu orientação ao conselho. Este votou a demissão de João Franco e a formação de um governo de coligação, a que se chamou o Governo "de Acalmação", presidido pelo independente contra-almirante Ferreira do Amaral. Este ministério incluía membros dos partidos Regenerador e Progressista além de independentes, e visava fazer o país voltar à normalidade parlamentar, acabando-se o governo em ditadura. De facto abandonou-se completamente a posição de força seguida por D. Carlos e pelo seu último ministério: anularam-se as medidas ditatoriais anteriormente publicadas, soltaram-se os presos políticos, amnistiaram-se os marinheiros que se haviam revoltado em 1906, e consentiu-se que se fizessem comícios republicanos em que se fazia a apologia do atentado e se considerava os assassinos como beneméritos da Pátria. Outro facto permitido foi a romagem de cerca de vinte e duas mil pessoas às sepulturas dos regicidas. O evento fora organizado pela Associação do Registo Civil, que fornecia as flores e dava além de 500 réis a cada pessoa, 200 réis a cada criança que aparecesse junto das campas.

Esteve presente na reunião do Conselho de Estado que votou estas decisões, e do qual fazia parte, o Marquês de Soveral, embaixador de Portugal em Inglaterra, e que por acaso se encontrava em Portugal à altura. Próximo da família real, também votou pela demissão de João Franco e pelo estabelecimento do Governo de Acalmação. Quando, pouco tempo depois, reassumiu as suas funções de embaixador e se encontrou com o rei da Grã-Bretanha, Eduardo VII, também este seu amigo pessoal, o monarca britânico brindou-o com as palavras: “Então que raio de país é esse, em que se mata um rei e um príncipe e a primeira coisa que se faz é demitir o ministério? A revolução triunfou, não é verdade?" ”Foi só então", diria mais tarde o marquês de Soveral “que compreendi o erro que tínhamos cometido.”

De facto, ao demitir-se o ministério o regime deu aos republicanos o argumento de que só eles é que tinham acabado com a ditadura. Depois da hesitação inicial, em que se chegou a propor um pacto de colaboração com o regime, cedo voltaram à carga, decidindo em congresso o derrube pela força do regime: Congresso de Setúbal, 24 a 25 de abril de 1909. Esta hesitação deveu-se aos próprios conceitos do partido. Aos republicanos mais distintos, alguns dos quais ficaram verdadeiramente chocados pelo crime, o regicídio não interessava a menos que fosse acompanhado pelo triunfar da revolução. Temiam a reação do povo rural mais conservador, e estavam cientes do desagrado da Inglaterra para com qualquer atentado à pessoa física do rei. No entanto, não podiam virar as costas aos seus apoiantes, o povo miúdo da cidade de Lisboa, já exacerbado pela propaganda republicana no seu ódio ao regime. Condenavam o ato, mas como se fosse por obrigação enquanto piscavam o olho ao povo que lhes enchia os comícios e se filiava no partido. Foi isto, mais o idolatrar dos regicidas e o recurso à violência depois da Proclamação da República, que fez incidir sobre o partido as suspeitas posteriores da autoria do crime. Independentemente da questão de autoria moral, o certo é que, face à fraca reação, ou mesmo a falta dela, por parte do regime, os republicanos organizaram-se nos seus propósitos de o derrubar pela força, o que viriam a conseguir pela intentona seguinte, a de 5 de outubro de 1910. É de notar que por esta altura, e não tendo nem voltado ao expediente da ditadura, nem evitado as suas costumeiras divisões, os políticos monárquicos já haviam percebido o seu erro: como consequência deste último golpe, o governo deu ao rei para assinar um decreto de suspensão de garantias, para poder lidar firmemente com os agitadores. Infelizmente para a monarquia, essa ação foi invalidada pela vitória republicana no golpe. Embora geralmente mal vista devido às associações negativas com o termo ‘ditadura’, o governo de João Franco, ou um outro do género, apresenta-se em retrospetiva como a única solução prática para a situação que tentou solucionar: basta lembrar que a Primeira República mostrou-se ainda mais ingovernável, e as únicas ações reformistas efetivamente levadas a cabo pelo novo regime tiveram lugar durante a vigência do Governo Provisório, que governou, efetivamente, em ditadura.

  

Os Responsáveis

Dos factos conhecidos não se considera geralmente o assassínio do rei como a execução de qualquer decisão vinda dos republicanos, dos maçons e da dissidência progressista, enquanto grupos. O que não quer dizer que os mesmos grupos não tenham a sua quota parte de responsabilidade neste crime. Admitiram como hipótese eventual esta consequência e não se importaram que esta se concretizasse. Isto porque se os regicidas atuaram por sua própria iniciativa, apenas se encontraram nessa posição pela iniciativa daqueles que os mobilizaram e armaram para outros fins. Certo é que os dois abatidos no local não eram nem os únicos aí presentes, nem os únicos implicados, como se fez crer na altura. Estudos recentes vieram trazer luz sobre os responsáveis e a sua motivação, embora muito ainda esteja envolto em dúvida. Quatro autores são a base principal sobre os factos que se apuraram: Raul Brandão, António de Albuquerque, Aquilino Ribeiro e José Maria Nunes. Destes, os dois primeiros não estavam envolvidos no atentado, tendo recolhido depoimentos de terceiros. Raul Brandão falou com várias pessoas próximas à trama, e extraiu do líder dos dissidentes, José Maria Alpoim, a confissão: “Só há duas pessoas em Portugal que sabem tudo, eu e outra(...) Só eu e outro sabemos em que casa foi a reunião, quem a presidiu e quem trocou ao Buíça o revólver pela carabina.” António da Albuquerque, que estava exilado em Espanha após a publicação do seu romance difamatório para a família real "O Marquês da Bacalhoa", recebeu o testemunho de Fabrício de Lemos, um dos regicidas presentes no Terreiro do Paço, e transcreveu-o no seu livro "A execução do Rei Carlos". Aquilino Ribeiro, embora não tenha participado diretamente, esteve envolvido e conhecia o plano e os assassinos, como deixou testemunho na sua obra "Um escritor confessa-se." José Maria Nunes era também um dos regicidas e deixou o seu testemunho, tendencialmente auto elogioso mas no geral credível, no escrito: "E para quê?"

Destes quatro testemunhos, só Aquilino é que refere o plano de emboscar a família real como tendo sido adotado na ocasião, derivado do plano de assassinar João Franco, e tomado no local. Do testemunho dos outros pode-se presumir que o plano teve lugar algures em fins de 1907. Nesta altura, José Maria Alpoim associa-se à Carbonária o que leva, consecutiva e complementarmente, a um plano de aquisição de armas, o plano para um levantamento revolucionário, um plano para assassinar o primeiro ministro e outro para assassinar o Rei.

Estes planos, segundo o testemunho de José Maria Nunes, teria sido abordado pela primeira vez em Paris, no Hotel Brébant, no Boulevar Poissóniere, entre 2 políticos portugueses e alguns revolucionários franceses. O regicida não nomeia esses políticos, nem nunca se foi capaz de identificá-los, mas os revolucionários franceses provavelmente pertenceriam ao movimento anarquista internacional, dado que o embaixador português em Paris chegou a avisar que se preparava um plano contra a família real portuguesa vindo desses sectores.

Os Dissidentes foram os principais financiadores, tendo a Carbonária fornecido os homens. Sabe-se que as armas usadas no regicídio foram levantadas do armeiro Gonçalo Heitor Freire (republicano e maçon) pelo visconde da Ribeira Brava, um dos principais membros dos dissidentes.

Aquando do fracasso da intentona do Elevador da Biblioteca, estas armas, guardadas nos Armazéns Leal, foram com sucesso transportadas para casa do dito visconde, onde ficaram escondidas. No rescaldo do fracasso e reacção do governo, sabe-se que um grupo de 18 homens se reuniu num velho casarão de Xabregas, dia 30 ou 31 (os testemunhos são contraditórios quanto à data precisa) onde se decidiu pelo assassinato da família real.

Pelo depoimento dos dois já citados regicidas sabemos a identidade de 8 dos 18 membros. Destes, todos os 8 ou apenas 5 constituíam o primeiro grupo, posicionado no Terreiro do Paço: Alfredo Costa, Manuel Buíça, José Maria Nunes, Fabrício de Lemos, Ximenes, Joaquim Monteiro, Adelino Marques e Domingos Ribeiro. O segundo grupo tomaria posição em Santos e o terceiro em Alcântara, cobrindo assim todo o caminho até ao Paço das Necessidades. Os atacantes não esperavam sobreviver ao atentado: Manuel Buíça já havia feito o seu testamento e Alfredo Costa fez questão de pagar uma dívida a um amigo. Mesmo assim, a maior parte do primeiro grupo conseguiu fugir e esconder-se na multidão, e os outros grupos não tiveram qualquer intervenção.

Pelo conjunto dos relatos pode-se concluir que o plano para matar o rei já existia previamente, não de forma independente, mas como parte do plano geral da revolta. No entanto, existe um fator curioso, provocado pelo descarrilamento da carruagem real ocorrido durante a viagem para Lisboa, referido acima. No dia do atentado, pouco depois das 4 da tarde, a 300 km da capital, em Pínzio, perto da Guarda, dois criados de José Maria Alpoim, regressando de carro depois de terem transportado o seu patrão para o exílio em Salamanca, ficam sem gasolina e são forçados a parar. Numa taberna local, e perante várias testemunhas, afirmam que aquela hora já não havia rei em Portugal, pois já tinha sido morto. Como poderiam saber? Tal seria verdade se o comboio não tivesse descarrilado. Até que ponto estava o plano já estruturado antes do golpe do elevador como plano de recurso e até que ponto estava José Maria Alpoim envolvido nisso? Estas questões permanecem sem resposta. Embora os dois regicidas caídos tenham ficado com as maiores responsabilidades na altura, o envolvimento dos dissidentes não ficou esquecido. Mal grado a sua auto-promoção depois da implantação da República, não se conseguiram livrar do efeito negativo que a suspeita de envolvimento no regicídio lhes transmitiu, e que se nota pela alcunha de Buíssidentes com que foram apodados. José Maria Alpoim e o visconde da Ribeira Brava não conseguiram singrar no novo regime. O primeiro nunca passou de adjunto do procurador e o ex-visconde foi governador civil de Lisboa mas acabou vítima da "leva da morte" de outubro de 1918.
  

    

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Há 133 anos uma pequena palhaçada no Porto tentou impor a república a Portugal

  

A revolta de 31 de janeiro de 1891 foi o primeiro movimento revolucionário que teve por objetivo a implantação do regime republicano em Portugal. A revolta teve lugar na cidade do Porto.

  

  

Causas

No dia 31 de janeiro de 1891, na cidade do Porto, registou-se um levantamento militar contra as cedências do Governo (e da Coroa) ao ultimato britânico de 1890 por causa do Mapa Cor-de-Rosa, que pretendia ligar, por terra, Angola a Moçambique.

A 1 de janeiro de 1891 reuniu-se o Partido Republicano em congresso, de onde saiu um diretório eleito constituído por: Teófilo Braga, Manuel de Arriaga, Homem Cristo, Jacinto Nunes, Azevedo e Silva, Bernardino Pinheiro e Magalhães Lima.

Estes homens apresentaram um plano de ação política a longo prazo, que não incluía a revolta que veio a acontecer, no entanto, a sua supremacia não era reconhecida por todos os republicanos, principalmente por aqueles que defendiam uma ação imediata. Estes, além de revoltados pelo desfecho do episódio do Ultimato, entusiasmaram-se com a recente proclamação da República no Brasil, a 15 de novembro de 1889.

As figuras cimeiras da "Revolta do Porto", que sendo um movimento de descontentes grassando sobretudo entre sargentos e praças careceu do apoio de qualquer oficial de alta patente, foram o capitão António Amaral Leitão, o alferes Rodolfo Malheiro, o tenente Coelho, além dos civis, o dr. Alves da Veiga, o ator Miguel Verdial e Santos Cardoso, além de vultos eminentes da cultura como João Chagas, Aurélio da Paz dos Reis, Sampaio Bruno, Basílio Teles, entre outros.

  

O evento

A revolta tem início na madrugada do dia 31 de janeiro, quando o Batalhão de Caçadores nº 9, liderados por sargentos, se dirigem para o Campo de Santo Ovídio, hoje Praça da República, onde se encontra o Regimento de Infantaria 18 (R.I.18). Ainda antes de chegarem, junta-se ao grupo, o alferes Malheiro, perto da Cadeia da Relação; o Regimento de Infantaria 10, liderado pelo tenente Coelho; e uma companhia da Guarda Fiscal. Embora revoltado, o R.I.18, fica retido pelo coronel Meneses de Lencastre, que assim, quis demonstrar a sua neutralidade no movimento revolucionário.

Os revoltosos descem a Rua do Almada, até à Praça de D. Pedro, (hoje Praça da Liberdade), onde, em frente ao antigo edifício da Câmara Municipal do Porto, ouviram Alves da Veiga proclamar da varanda a implantação da república. Acompanhavam-no Felizardo Lima, o advogado António Claro, o Dr. Pais Pinto, Abade de São Nicolau, o actor Verdial, o chapeleiro Santos Silva, e outras figuras. Verdial leu a lista de nomes que comporiam o governo provisório da República e que incluíam: Rodrigues de Freitas, professor; Joaquim Bernardo Soares, desembargador; José Maria Correia da Silva, general de divisão; Joaquim d'Azevedo e Albuquerque, lente da Academia; Morais e Caldas, professor; Pinto Leite, banqueiro; e José Ventura Santos Reis, médico.

Foi hasteada uma bandeira vermelha e verde, pertencente a um Centro Democrático Federal. Com fanfarra, foguetes e vivas à república, a multidão decide subir a Rua de Santo António, em direção à Praça da Batalha, com o objetivo de tomar a estação de Correios e Telégrafos.

No entanto, o festivo cortejo foi barrado por um forte destacamento da Guarda Municipal, posicionada na escadaria da igreja de Santo Ildefonso, no topo da rua. O capitão Leitão, que acompanhava os revoltosos e esperava convencer a guarda a juntar-se-lhes, viu-se ultrapassado pelos acontecimentos. Em resposta a dois tiros que se crê terem partido da multidão, a Guarda solta uma cerrada descarga de fuzilaria vitimando indistintamente militares revoltosos e simpatizantes civis. A multidão civil entrou em debandada, e com ela alguns soldados.

Os mais bravos tentaram ainda resistir. Cerca de trezentos barricaram-se na Câmara Municipal, mas por fim, a Guarda, ajudada por artilharia da Serra do Pilar, por Cavalaria e pelo Regimento de Infantaria 18, sob as ordens do chefe do Estado Maior do Porto, General Fernando de Magalhães e Menezes, força-os à rendição, às dez da manhã. Terão sido mortos 12 revoltosos e feridos 40.

  

   

Desfecho

Alguns dos implicados conseguiram fugir para o estrangeiro: Alves da Veiga iludiu a vigilância e foi viver para Paris: o jornalista Sampaio Bruno e o advogado António Claro alcançaram a Espanha, assim como o alferes Augusto Malheiro, que daí emigrou para o Brasil.

Os nomeados para o "Governo Provisório" trataram de esclarecer não terem dado autorização para o uso dos seus nomes. Dizia o prestigiado professor Rodrigues de Freitas, enquanto admitia ser democrata-republicano: "mas não autorizei ninguém a incluir o meu nome na lista do governo provisório, lida nos Paços do Concelho, no dia 31 de Janeiro, e deploro que um errado modo de encarar os negócios da nossa infeliz pátria levasse tantas pessoas a tal movimento revolucionário."

A reação oficial seria como de esperar, implacável, tendo os revoltosos sido julgados por Conselhos de Guerra, a bordo de navios, ao largo de Leixões: o paquete Moçambique, o transporte Índia e a corveta Bartolomeu Dias. Para além de civis, foram julgados 505 militares. Seriam condenados a penas entre 18 meses e 15 anos de degredo em África cerca de duzentas e cinquenta pessoas. Em 1893 alguns seriam libertados, em virtude da amnistia decretada para os então criminosos políticos da classe civil.

Em memória desta revolta, logo que a república foi implantada em Portugal, a então designada Rua de Santo António foi rebatizada para Rua de 31 de janeiro, passando a data a ser celebrada dado que se tratava da primeira de três revoltas de cariz republicano efetuadas contra a monarquia constitucional (as outras seriam o Golpe do Elevador da Biblioteca e o 5 de outubro de 1910).

   

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Contra a vontade popular, a imposição da república no Brasil foi há 134 anos

"Proclamação da República", 1893, óleo sobre tela de Benedito Calixto (1853-1927)

          
A Proclamação da República Brasileira foi um golpe de Estado político-militar, ocorrido a 15 de novembro de 1889, que instaurou a forma republicana presidencialista de governo no Brasil, encerrando a monarquia constitucional parlamentarista do Império e, por conseguinte, destituindo o então chefe de estado, o Imperador D. Pedro II, que em seguida recebeu ordens de partir para o exílio na Europa.
A proclamação ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, quando um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, destituiu o Imperador e assumiu o poder no país, instituindo um governo provisório republicano, que se tornaria a Primeira República Brasileira.
    

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O primeiro Presidente da República Portuguesa foi eleito (não se riam...) há 112 anos

ARRIAGA OU AS "HARMONIAS SOCIAIS"

Faz amanhã cem anos que foi eleito (eleito...) o primeiro titular da Presidência da República, o açoriano Manuel de Arriaga. Aquela República nada tem a ver com a de hoje. E o PR de hoje, desta constituição, nada tem a ver com lugar que, então, o infeliz do dr. Arriaga foi ocupar. A 1ª República não passou de uma tirania de cariz urbano centrada no PRP que, depois, com Afonso Costa, se chamou Partido Democrático e que de democrático nada tinha. Acabou tudo às mãos da tropa e de uma outra ditadura - militar - que adubou o caminho ao Doutor Salazar e à sua ditadura corporativa, mais conhecida por Estado Novo. Tudo visto e ponderado, não sobra motivo algum de especial alegria pela passagem do referido centenário. Como republicano, a 1ª República, de uma forma geral, não me convence a não ser pelo lado da rejeição não obstante aquela chalaça sempre comovente do Braga, de elétrico, a caminho de Belém. Vasco Pulido Valente, porventura o primeiro a "denunciar" cientificamente a ditadurazinha do PRP e do Partido Democrático - depois dele houve uns quantos "académicos" que se limitaram a copiá-lo - retratou adequadamente o dr. Arriaga e a sua impotência ornamental. «Em nenhum momento da sua longa vida excedera (ou haveria de exceder) uma mediocridade honesta. A seu favor contava-se apenas um passado de pioneiro, assaz diletante, e quase quatro décadas de fiel serviço ao Partido [Republicano]. Mas agora estava velho e cansado e a cada passo mostrava que não percebia nem se adaptava às duras realidades do mundo republicano. Sobrevivente de mais simples e tranquilos tempos, autor de um livro chamado Harmonias Sociais, entrou para a presidência em estado de inocência política e saiu para morrer, deixando atrás de si só desilusões e ruínas.» Comemorar o quê?

   

in portugal dos pequeninos - post de João Gonçalves

 

 

Cartaz comemorativo da eleição de Manuel de Arriaga 

 

Manuel José de Arriaga Brum da Silveira e Peyrelongue (Horta, Matriz, 8 de julho de 1840 - Lisboa, Santos-o-Velho, 5 de março de 1917) foi um advogado, professor, escritor e político português. Grande orador e membro destacado da geração doutrinária do republicanismo português, foi dirigente e um dos principais ideólogos do Partido Republicano Português. A 24 de agosto de 1911 tornou-se no primeiro presidente eleito da República Portuguesa, sucedendo na chefia do Estado ao Governo Provisório presidido por Teófilo Braga. Exerceu aquelas funções até 29 de maio de 1915, data em que foi obrigado a demitir-se, sendo substituído no cargo pelo mesmo Teófilo Braga, que como substituto completou o tempo restante do mandato.

   

(...)

   

Perante um Partido Republicano Português dividido em fações crescentemente radicalizadas, a 24 de Agosto de 1911 foi eleito Presidente da República Portuguesa, por proposta de António José de Almeida. Sem o apoio da fação dos democráticos de Afonso Costa, recolheu 121 votos em 217, tendo como apoiantes toda a ala moderada do republicanismo português. Com 71 anos de idade, foi o primeiro Chefe do Estado eleito do novo regime. 

 

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NOTA: é bonito ver um republicano assumir o que foi a I república - uma ditadura, contra a opinião da maioria da população portuguesa. Eu, que sou favorável a um plebiscito sobre se queremos uma República ou uma Monarquia Constitucional para o nosso país, sou de opinião que o modelo republicano (seja o da I, II ou III Repúblicas) fazem parte do problema (e não da solução) dos males que afligem o nosso país.

O Terror terminou há 229 anos na França, quando Robespierre foi guilhotinado

Maximilien François Marie Isidore de Robespierre (Arras, 6 de maio de 1758 - Paris, 28 de julho de 1794) foi um advogado e político francês, foi uma das personalidades mais importantes da Revolução Francesa.

Os seus amigos chamavam-lhe "O Incorruptível". Principal membro da Montanha durante a Convenção, encarnou a tendência mais radical da Revolução, transformando-se numa das personagens mais controversas deste período. Os seus inimigos chamavam-lhe a “Candeia de Arras”, “Tirano” e “Ditador Sanguinário” durante o Terror.

      

Filho de uma família da pequena burguesia, Maximilien Robespierre perdeu a sua mãe cedo e foi depois abandonado pelo pai. Viajou para Paris com uma bolsa de estudos e, em 1781, formou-se em direito. Exerceu a profissão de advogado na sua cidade natal, Arras, com sucesso.

Em abril de 1789 Robespierre tornou-se deputado pelo Terceiro estado da região de Artois. Revelou-se um grande orador. Em abril de 1790, tornou-se membro do Clube dos Jacobinos, a ala mais radical dos revolucionários. A partir daí, adquiriu notoriedade e sua vida passou a estar intimamente associada aos acontecimentos da Revolução Francesa.

Em 1791 Robespierre foi um dos principais líderes da insurreição popular do Campo de Marte. A sua fama de defensor do povo valeu-lhe o cognome de "Incorruptível". Depois da deposição da família real, em 1792, Robespierre aderiu à Comuna de Paris e tornou-se um dos chefes do governo revolucionário. Combateu então a facção dos girondinos, menos radicais.

Robespierre foi um dos que pediram a condenação do rei Luís XVI, guilhotinado a 21 de janeiro de 1793. Em julho do mesmo ano, Robespierre criou um Comité de Salvação Pública, para perseguir os inimigos da revolução. Foi instaurado o regime do "Grande Terror" - o auge da ditadura de Robespierre.

Em 1794, Robespierre mandou executar Danton, o revolucionário que propunha um rumo mais moderado para a revolução. Neste mesmo ano, tornou-se Presidente da Convenção Nacional. No dia 27 de julho, numa sessão tumultuosa, Robespierre foi ferido e teve que sair da sala à pressa. Foi detido imediatamente pelos seus inimigos e, um dia depois, guilhotinado.
    
(...)
    

Maximilien de Robespierre foi guilhotinado em Paris no dia seguinte, no dia 10 do Termidor do ano II do calendário da República (28 de julho de 1794), sem ter sido julgado, juntamente com o seu irmão, Augustin de Robespierre (também membro da Junta de Salvação Pública) e dezassete de seus colaboradores, durante o golpe de 9 do Termidor, dentre eles, seus dois grandes amigos, companheiros desde o início da sua jornada, Saint-Just e Couthon.
       

      

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A Guerra Civil Espanhola começou há 87 anos...

Morte de Soldado Republicano, de Robert Capa - a mais conhecida fotografia da Guerra Civil Espanhola

      

La Guerra Civil Española fue un conflicto social, político y militar - que más tarde repercutiría también en un conflicto económico - que se desencadenó en España tras el fracaso parcial del golpe de estado del 17 y 18 de julio de 1936 llevado a cabo por una parte del ejército contra el gobierno de la Segunda República Española, y que se daría por terminada el 1 de abril de 1939 con el último parte de guerra firmado por Francisco Franco, declarando su victoria y estableciéndose una dictadura que duraría hasta su muerte en 1975.

La guerra tuvo múltiples facetas, pues incluyó lucha de clases, guerra de religión, enfrentamiento de nacionalismos opuestos, lucha entre dictadura militar y democracia republicana, entre revolución y contrarrevolución, entre fascismo y comunismo.

A las partes del conflicto se las suele denominar bando republicano y bando sublevado:

     

• El bando republicano estuvo constituido en torno al gobierno de España elegido democráticamente, formado por el Frente Popular, que a su vez se componía de una coalición de partidos republicanos —Izquierda Republicana y Unión Republicana— con el Partido Socialista Obrero Español, a la que se habían sumado los marxistas leninistas del Partido Comunista de España y el POUM, el Partido Sindicalista de origen anarquista y en Cataluña los nacionalistas de izquierda encabezados por Esquerra Republicana de Cataluña. Era apoyado por el movimiento obrero y los sindicatos UGT y CNT, aunque ellos lo que perseguían era realizar la revolución social. También se había decantado por el bando republicano el Partido Nacionalista Vasco, cuando las Cortes republicanas estaban a punto de aprobar el Estatuto de Autonomía para el País Vasco.

         

• El bando sublevado, que se llamó a sí mismo bando nacional, estuvo organizado en torno a parte del alto mando militar, institucionalizado inicialmente en la Junta de Defensa Nacional sustituida por el nombramiento del general Franco como Generalísimo y Jefe del Gobierno del Estado. Políticamente, estuvo integrado por la fascista Falange Española, los carlistas, los monárquicos alfonsinos de Renovación Española y gran parte de los votantes de la CEDA, la Liga Regionalista y otros grupos conservadores. Socialmente fue apoyado por aquellas clases a las que la victoria en las urnas del Frente Popular les hizo sentir que peligraba su posición; por la Iglesia Católica, acosada por la persecución religiosa desatada por parte de la izquierda nada más estallar el conflicto; por pequeños propietarios temerosos de una «revolución del proletariado» y también por muchas personas de clase baja de firmes convicciones religiosas.

Ambos bandos cometieron y se acusaron recíprocamente de la comisión de graves crímenes en el frente y en las retaguardias, como sacas de presos, desapariciones de personas o tribunales extrajudiciales. La dictadura de Franco investigó y condenó severamente los hechos delictivos en la zona republicana después de la guerra, en una Causa General con escasas garantías procesales. Por su parte, los delitos de los vencedores nunca fueron investigados ni enjuiciados, aunque algunos historiadores y juristas sostienen que hubo un genocidio en el que, además de subvertir el orden institucional, se habría intentado exterminar a la oposición política.

Las consecuencias de la Guerra civil han marcado en gran medida la historia posterior de España, por lo excepcionalmente dramáticas y duraderas: tanto las demográficas (aumento de la mortalidad y descenso de la natalidad que marcaron la pirámide de población durante generaciones) como las materiales (destrucción de las ciudades, la estructura económica, el patrimonio artístico), intelectuales (fin de la denominada Edad de Plata de las letras y ciencias españolas) y políticas (la represión en la retaguardia de ambas zonas - mantenida por los vencedores con mayor o menor intensidad durante todo el franquismo - y el exilio republicano), y que se perpetuaron mucho más allá de la prolongada posguerra, incluyendo la excepcionalidad geopolítica del mantenimiento del régimen de Franco hasta 1975.
     

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O marechal Carmona morreu há 72 anos

António Óscar Fragoso Carmona (Lisboa, 24 de novembro de 1869 - Lisboa, 18 de abril de 1951) foi um militar e governante português, como presidente do Ministério e presidente da República Portuguesa (terceiro da Ditadura e primeiro do Estado Novo).

 

(...)

   

Estudou no Colégio Militar em Lisboa entre 1882 e 1888 e na Escola do Exército entre 1889 e 1892, de onde saiu como oficial de Cavalaria.

Republicano, iniciado na Maçonaria, foi nomeado pelo governo revolucionário republicano, a 15 de outubro de 1910, membro da Comissão de Reestruturação do Exército.

Foi instrutor da Escola Central de Oficiais (1913–1914); Diretor da Escola Prática de Cavalaria de Torres Novas (1918–1922); Comandante da IVª Divisão situada em Évora (1922–1925); ministro da Guerra no governo de Ginestal Machado entre 15 de novembro e 18 de dezembro de 1923 e e participa como promotor de Justiça em vários julgamentos militares resultantes das múltiplas revoltas que ocorrem na fase final da I República (assim acontece no caso dos implicados na "Noite Sangrenta", de 19 de outubro de 1921, e com os participantes na Revolta Outubrista).

Um dos líderes do golpe militar de 28 de maio de 1926, seria Ministro da Guerra entre 9 de julho e 29 de novembro, ministro dos Negócios Estrangeiros entre 3 de junho e 6 de julho de 1926, pasta que acumulou com a de presidente do Ministério - após o derrube do general Gomes da Costa - a partir de 9 de julho de 1926. Foi nomeado presidente da República interino em 26 de novembro de 1926. Eleito em 1928, ainda durante a Ditadura Militar, dando início ao período denominado Ditadura Nacional e, já na vigência da Constituição de 1933, em 1935, 1942 e 1949, não concluindo o último mandato, por ter falecido no decurso do mesmo. Tendo atingido o posto de General em 1922, foi-lhe atribuído o título honorífico de marechal do exército em 1947.  

Faleceu a 18 de abril de 1951 e ficou no jazigo familiar do cemitério da Ajuda. Em 1966 o seu corpo fora solenemente trasladado da Sala do Capítulo do Mosteiro dos Jerónimos para o Panteão Nacional da Igreja de Santa Engrácia, Lisboa, por ocasião da sua inauguração. A cerimónia ocorreu no dia 5 de dezembro, conjuntamente com a trasladação de outras ilustres figuras portuguesas. 

 

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A escumalha carbonária matou El-Rei e o Príncipe Herdeiro há 115 anos...

     

O Regicídio de 1 de fevereiro de 1908, ocorrido na Praça do Comércio (na época mais conhecida por Terreiro do Paço) em Lisboa, marcou profundamente a História de Portugal, uma vez que dele resultou a morte do Rei D. Carlos e do seu filho e herdeiro, o Príncipe Real D. Luís Filipe, marcando o fim da última tentativa séria de reforma da Monarquia Constitucional, e consequentemente, uma nova escalada de violência na vida pública do País.
      

    
Antecedentes

O atentado foi uma consequência do clima de crescente tensão que perturbava o aspeto político português. Dois fatores foram primordiais: em primeiro lugar o caminho traçado desde cedo pelo Partido Republicano Português como solução para a erosão do sistema partidário vigente, e em segundo lugar a tentativa, por parte do rei D. Carlos como árbitro do sistema político, papel que lhe era atribuído pela Constituição, de solucionar os problemas desse mesmo sistema, apoiando o Partido Regenerador Liberal de João Franco (que viria a instaurar uma ditadura). Desde a sua fundação que o objetivo primário do Partido Republicano era o da simples substituição do regime. Esta atitude teve a sua quota parte de responsabilidade no crime, mas os ânimos foram acirrados pelo estabelecimento de uma ditadura administrativa, por parte de João Franco, com o apoio do rei, em 1907.

O progressivo desgaste do sistema político português, vigente desde a Regeneração, em parte devido à erosão política originada pela alternância de dois partidos no Poder: o Progressista e o Regenerador, agravou-se nos primeiros anos do Século XX com o surgimento de novos partidos, saídos diretamente daqueles. Em 1901 João Franco, apoiado por 25 deputados abandonou o Partido Regenerador, criando o Partido Regenerador Liberal. Em 1905 surge a da Dissidência Progressista, fundado por José Maria de Alpoim, que entrou em rutura com o partido Progressista, do qual se separou com mais seis deputados eleitos pelo mesmo partido. À intensa rivalidade entre os partidos, agravada por ódios pessoais, juntou-se a atitude e ações críticas do Partido Republicano, contribuindo para o descrédito do regime, já de si bastante desacreditado devido às dividas da Casa Real.

Era esta a conjuntura quando D. Carlos se decidiu, finalmente, a ter uma intervenção ativa no jogo político, escolhendo a personalidade de João Franco para a concretização do sempre falhado programa de vida nova. Este, dissidente do Partido Regenerador, solicitou ao Rei o encerramento do Parlamento para poder implementar uma série de medidas com vista à moralização da vida política. Tal pedido já havia sido antes feito ao monarca pelos líderes dos dois partidos tradicionais, mas este sempre recusara, atendendo ao princípio que o rei reina, mas não governa. Agora, no entanto, D. Carlos achou chegado o momento de intervir, depositando a sua confiança no homem que julgava à altura e encerrou o parlamento.

É evidente que o novo governo não podia ser bem recebido pelos que dele não beneficiariam, pelo que se acirrou toda a oposição, desde os partidos monárquicos aos republicanos. Estes, aos quais um renovar do sistema político monárquico retiraria protagonismo, ou mesmo razão de ser, vão assumir uma atitude maquiavélica: Como então dizia Brito Camacho, relativamente a João Franco, "havemos de obrigá-lo a transigências que rebaixam ou às violências que comprometem". Foram eficazes os ataques pessoais, tanto a D. Carlos como a João Franco, tanto da parte daqueles, como dos dissidentes progressistas, com os quais se entenderam. Vão aproveitar a questão dos adiantamentos, logo em novembro de 1906, visando principalmente um ataque à figura do monarca. Mobilizam-se particularmente com a questão da greve académica de 1907. O regicídio foi uma mera consequência indireta dessa estratégia.

Já marcadas novas eleições, e prevendo-se um resultado favorável ao partido no poder, como era costume, decidiram-se os republicanos e os dissidentes pela força, estes apoiaram indireta ou diretamente organizações secretas como a Carbonária ou a Maçonaria. Esta tentativa de golpe de estado fracassa, devido à inconfidência de um conspirador. A 28 de janeiro de 1908 são presos vários líderes republicanos, naquele que ficou conhecido como o Golpe do Elevador da Biblioteca. Afonso Costa e o Visconde de Ribeira Brava são apanhados de armas na mão no dito elevador, conjuntamente com outros conspiradores, quando tentavam chegar à Câmara Municipal. António José de Almeida, o dirigente carbonário Luz Almeida, o jornalista João Chagas, João Pinto dos Santos e Álvaro Poppe contavam-se entre os noventa e três conspiradores presos. José Maria de Alpoim consegue fugir para Espanha. Alguns grupos de civis armados, desconhecedores do falhanço, ainda fizeram tumultos pela cidade.

Em resposta a este golpe, e como reflexo de um endurecer de postura por parte do regime, até aí dominado por um fair play que permitia aos republicanos intervenções livres, o governo apresenta ao rei o Decreto de 30 de janeiro de 1908. Este previa o exílio para o estrangeiro ou a expulsão para as colónias, sem julgamento, de indivíduos que fossem pronunciados em tribunal por atentado à ordem pública, e tem sido durante muito tempo considerado como a principal causa para o regicídio. Conta-se que, ao assiná-lo, o rei declarou: ”Assino a minha sentença de morte, mas os senhores assim o quiseram.” É de notar, no entanto, que o decreto, assinado a 30 de janeiro, só foi publicado a 1 de fevereiro, e os preparativos para o atentado datam com certeza de antes dessa data: atente-se ao testamento feito pelo regicida Buíça, datado de 28 de janeiro.
     

 (imagem daqui)

    

O Atentado

O Rei, a Rainha e o Príncipe Real encontravam-se então em Vila Viçosa, no Alentejo, onde costumavam passar uma temporada de caça no inverno. O infante D. Manuel havia regressado dias antes, por causa dos seus estudos como aspirante na marinha. Os acontecimentos acima descritos levaram D. Carlos a antecipar o regresso a Lisboa, tomando o comboio, na estação de Vila Viçosa, na manhã do dia 1 de Fevereiro. Com cuidado para que a sua já preocupada mãe não se aperceba, o Príncipe real arma-se com o seu revólver de oficial do exército. Durante o caminho o comboio sofre um ligeiro descarrilamento junto ao nó ferroviário de Casa Branca. Isto provocou um atraso de quase uma hora. A comitiva régia chegou ao Barreiro ao final da tarde, onde tomou o vapor "D. Luís", com destino ao Terreiro do Paço, em Lisboa, onde desembarcaram, na Estação Fluvial Sul e Sueste, por volta das 5 horas da tarde, onde eram esperados por vários membros do governo, incluindo João Franco, além dos infantes D. Manuel e D. Afonso, o irmão do rei. Apesar do clima de grande tensão, o monarca optou por seguir em carruagem aberta, envergando o uniforme de Generalíssimo, para demonstrar normalidade. A escolta resumia-se aos batedores protocolares e a um oficial a cavalo, Francisco Figueira Freire, ao lado da carruagem do rei.

Há pouca gente no Terreiro do Paço. Quando a carruagem circulava junto ao lado ocidental da praça ouve-se um tiro e desencadeia-se o tiroteio. Um homem de barbas, passada a carruagem, dirige-se para o meio da rua, leva à cara a carabina que tinha escondida sob a sua capa, põe o joelho no chão e faz pontaria. O tiro atravessou o pescoço do Rei, matando-o imediatamente. Começa a fuzilaria: outros atiradores, em diversos pontos da praça, atiram sobre a carruagem, que fica crivada de balas.

Os populares desatam a correr em pânico. O condutor, Bento Caparica, é atingido numa mão. Com uma precisão e um sangue frio mortais, o primeiro atirador, mais tarde identificado como Manuel Buíça, professor primário expulso do Exército, volta a disparar. O seu segundo tiro vara o ombro do rei, cujo corpo descai para a direita, ficando de costas para o lado esquerdo da carruagem. Aproveitando isto, surge a correr de debaixo das arcadas um segundo regicida, Alfredo Costa, empregado do comércio e editor de obras de escândalo, que pondo o pé sobre o estribo da carruagem, se ergue à altura dos passageiros e dispara sobre o rei já tombado.

A rainha, já de pé, fustiga-o com a única arma de que dispunha: um ramo de flores, gritando “Infames! Infames!” O criminoso volta-se para o príncipe D. Luís Filipe, que se levanta e saca do revólver do bolso do sobretudo, mas é atingido no peito. A bala, de pequeno calibre, não penetra o esterno (segundo outros relatos, atravessa-lhe um pulmão, mas não era uma ferida mortal) e o Príncipe, sem hesitar, aproveitando porventura a distração fornecida pela atuação inesperada da rainha sua mãe, desfecha quatro tiros rápidos sobre o atacante, que tomba da carruagem. Mas ao levantar-se D. Luís Filipe fica na linha de tiro e o assassino da carabina atira a matar: uma bala de grosso calibre atinge-o na face esquerda, saindo pela nuca. D. Manuel vê o seu irmão já tombado e tenta estancar-lhe o sangue com um lenço, que logo fica ensopado.

A fuzilaria continua. Dª Amélia permanece de pé, gritando por ajuda. Buíça volta a fazer pontaria (sobre o infante? sobre a rainha?) mas é impedido de disparar sobre a carruagem pela intervenção de Henrique da Silva Valente, simples soldado de Infantaria 12, que passava no local, e que se lança sobre ele de mãos nuas. Na breve luta que se segue o soldado é atingido numa perna, mas a sua intervenção é providencial. Tendo voltado o seu cavalo, o oficial Francisco Figueira carrega primeiro sobre o Costa, que ferido pelo príncipe é atingido por um golpe de sabre e preso pela polícia, e de seguida dirige-se a Buíça. Este ainda o consegue atingir numa perna com a sua última bala e tenta fugir, mas Figueira alcança-o e imobiliza-o com uma estocada.

Com os regicidas imobilizados, o zelo excessivo dos polícias presentes levou a que acabassem abatidos no local, o que dificultou as posteriores investigações sobre o atentado. Segundo alguns relatos, Alfredo Costa já estaria moribundo, mas sabe-se que Manuel Buíça, mesmo ferido, resistiu à sua apreensão pela polícia. Também vítima da polícia foi um transeunte inocente, Sabino Costa, empregado de ourivesaria e monárquico, provavelmente confundido com outro regicida oculto na multidão. De facto, o condutor, a golpes de chicote, fez arrancar a carruagem, virando a esquina para a rua do Arsenal, procurando aí refúgio. É nessa altura que um atirador desconhecido ainda consegue atingir D. Manuel num braço (segundo outras versões, o tiro de raspão atingiu-o ainda antes de a carruagem virar para a rua do Arsenal, mas esse tiro já não podia partir dos dois regicidas mencionados, já a braços com a polícia). A carruagem entra no Arsenal da Marinha, onde se verifica o óbito do Rei e o do Herdeiro do Trono. Quando o Infante D. Afonso, que havia começado a correr desde o seu carro no fim do cortejo, chegou ao Arsenal, teve como primeiro instinto acusar João Franco como responsável pela tragédia. A mãe de D. Carlos, a rainha Dª Maria Pia foi chamada ao Arsenal, onde encontrando-se com Dª Amélia lhe diz desolada: “Mataram-me o meu filho.”, ao que esta respondeu: “E o meu também.”

Julgando que se tratava de um novo golpe de estado, a população de Lisboa refugia-se nas suas casas e a cidade fica deserta. Mas as tropas permanecem nos quartéis e a situação permanece calma: o atentado não foi um sinal para o golpe, que já havia sido frustrado, antes o ato de quem ainda tinha armas na mão, porventura influenciados pela repressão que se previa da parte do governo. À noite as rainhas e o novo rei foram escoltados para o palácio das Necessidades, pois temia-se novo atentado. Depois veio a tarefa macabra de levar os corpos para o palácio, o que foi feito sentando-os em duas carruagens, como se fossem vivos, a cabeça de D. Luís Filipe tombando sobre o ombro do seu tio, o infante D. Afonso, agora o novo Príncipe Real. Não foram efetuadas autópsias, sendo os corpos embalsamados sob a supervisão do médico da Casa Real, Tomás de Melo Breyner, tarefa penosa não só pela proximidade às vitimas como também pelo estrago feito pelas balas.
  

(imagem daqui)

    

As consequências imediatas

A Europa ficou revoltada com o regicídio, uma vez que D. Carlos era estimado pelos restantes Chefes de Estado europeus, e ainda mais pelo facto de não se ter tratado de um ato isolado, mas sim uma organização metódica. Jornais de todo o mundo publicam imagens do atentado, baseadas nas descrições, com elementos mais ou menos fantasiosos, mas sendo sempre presente a imagem de Dª Amélia, de pé, indiferente ao perigo, fustigando os assassinos com um frágil ramo de flores. Em Londres, os jornais exibiam fotos das campas dos regicidas, cobertas de flores, com a legenda “Lisbon’s shame!”. É preciso não esquecer, para além do próprio carácter do ato, que se tratava de uma Europa à altura maioritariamente monárquica. No entanto, no próprio país, a reação não foi a esperada, valendo do rei de Inglaterra, Eduardo VII, amigo de D. Carlos e do Príncipe D. Luís Filipe, a frase: “Matam dois cavaleiros da Ordem da Jarreteira na rua como cães e lá no país deles ninguém se importa!”

Após o atentado, pediu a demissão o Governo de João Franco, que não impedira a morte do Rei. De facto, à imprevidência do chefe de governo cabe a maior parte das responsabilidades pela falta de uma escolta adequada, ainda mais tendo em conta o contexto de um golpe falhado, quando civis armados ainda andariam pela cidade. João Franco sabia-se alvo de atentados planeados, mas nunca desconfiou que o ódio visava também o rei. Presidindo ao Conselho de Estado, na tarde de dia 2, com o braço ao peito e envergando o seu uniforme de aspirante da marinha, o novo rei D. Manuel II confessou a sua inexperiência e falta de preparação e pediu orientação ao conselho. Este votou a demissão de João Franco e a formação de um governo de coligação, a que se chamou o Governo "de Acalmação", presidido pelo independente contra-almirante Ferreira do Amaral. Este ministério incluía membros dos partidos Regenerador e Progressista além de independentes, e visava fazer o país voltar à normalidade parlamentar, acabando-se o governo em ditadura. De facto abandonou-se completamente a posição de força seguida por D. Carlos e pelo seu último ministério: anularam-se as medidas ditatoriais anteriormente publicadas, soltaram-se os presos políticos, amnistiaram-se os marinheiros que se haviam revoltado em 1906, e consentiu-se que se fizessem comícios republicanos em que se fazia a apologia do atentado e se considerava os assassinos como beneméritos da Pátria. Outro facto permitido foi a romagem de cerca de vinte e duas mil pessoas às sepulturas dos regicidas. O evento fora organizado pela Associação do Registo Civil, que fornecia as flores e dava além de 500 réis a cada pessoa, 200 réis a cada criança que aparecesse junto das campas.

Esteve presente na reunião do Conselho de Estado que votou estas decisões, e do qual fazia parte, o Marquês de Soveral, embaixador de Portugal em Inglaterra, e que por acaso se encontrava em Portugal à altura. Próximo da família real, também votou pela demissão de João Franco e pelo estabelecimento do Governo de Acalmação. Quando, pouco tempo depois, reassumiu as suas funções de embaixador e se encontrou com o rei da Grã-Bretanha, Eduardo VII, também este seu amigo pessoal, o monarca britânico brindou-o com as palavras: “Então que raio de país é esse, em que se mata um rei e um príncipe e a primeira coisa que se faz é demitir o ministério? A revolução triunfou, não é verdade?" ”Foi só então", diria mais tarde o marquês de Soveral “que compreendi o erro que tínhamos cometido.”

De facto, ao demitir-se o ministério o regime deu aos republicanos o argumento de que só eles é que tinham acabado com a ditadura. Depois da hesitação inicial, em que se chegou a propor um pacto de colaboração com o regime, cedo voltaram à carga, decidindo em congresso o derrube pela força do regime: Congresso de Setúbal, 24 a 25 de abril de 1909. Esta hesitação deveu-se aos próprios conceitos do partido. Aos republicanos mais distintos, alguns dos quais ficaram verdadeiramente chocados pelo crime, o regicídio não interessava a menos que fosse acompanhado pelo triunfar da revolução. Temiam a reação do povo rural mais conservador, e estavam cientes do desagrado da Inglaterra para com qualquer atentado à pessoa física do rei. No entanto, não podiam virar as costas aos seus apoiantes, o povo miúdo da cidade de Lisboa, já exacerbado pela propaganda republicana no seu ódio ao regime. Condenavam o ato, mas como se fosse por obrigação enquanto piscavam o olho ao povo que lhes enchia os comícios e se filiava no partido. Foi isto, mais o idolatrar dos regicidas e o recurso à violência depois da Proclamação da República, que fez incidir sobre o partido as suspeitas posteriores da autoria do crime. Independentemente da questão de autoria moral, o certo é que, face à fraca reação, ou mesmo a falta dela, por parte do regime, os republicanos organizaram-se nos seus propósitos de o derrubar pela força, o que viriam a conseguir pela intentona seguinte, a de 5 de outubro de 1910. É de notar que por esta altura, e não tendo nem voltado ao expediente da ditadura, nem evitado as suas costumeiras divisões, os políticos monárquicos já haviam percebido o seu erro: como consequência deste último golpe, o governo deu ao rei para assinar um decreto de suspensão de garantias, para poder lidar firmemente com os agitadores. Infelizmente para a monarquia, essa ação foi invalidada pela vitória republicana no golpe. Embora geralmente mal vista devido às associações negativas com o termo ‘ditadura’, o governo de João Franco, ou um outro do género, apresenta-se em retrospetiva como a única solução prática para a situação que tentou solucionar: basta lembrar que a Primeira República mostrou-se ainda mais ingovernável, e as únicas ações reformistas efetivamente levadas a cabo pelo novo regime tiveram lugar durante a vigência do Governo Provisório, que governou, efetivamente, em ditadura.

  

Os Responsáveis

Dos factos conhecidos não se considera geralmente o assassínio do rei como a execução de qualquer decisão vinda dos republicanos, dos maçons e da dissidência progressista, enquanto grupos. O que não quer dizer que os mesmos grupos não tenham a sua quota parte de responsabilidade neste crime. Admitiram como hipótese eventual esta consequência e não se importaram que esta se concretizasse. Isto porque se os regicidas atuaram por sua própria iniciativa, apenas se encontraram nessa posição pela iniciativa daqueles que os mobilizaram e armaram para outros fins. Certo é que os dois abatidos no local não eram nem os únicos aí presentes, nem os únicos implicados, como se fez crer na altura. Estudos recentes vieram trazer luz sobre os responsáveis e a sua motivação, embora muito ainda esteja envolto em dúvida. Quatro autores são a base principal sobre os factos que se apuraram: Raul Brandão, António de Albuquerque, Aquilino Ribeiro e José Maria Nunes. Destes, os dois primeiros não estavam envolvidos no atentado, tendo recolhido depoimentos de terceiros. Raul Brandão falou com várias pessoas próximas à trama, e extraiu do líder dos dissidentes, José Maria Alpoim, a confissão: “Só há duas pessoas em Portugal que sabem tudo, eu e outra(...) Só eu e outro sabemos em que casa foi a reunião, quem a presidiu e quem trocou ao Buíça o revólver pela carabina.” António da Albuquerque, que estava exilado em Espanha após a publicação do seu romance difamatório para a família real "O Marquês da Bacalhoa", recebeu o testemunho de Fabrício de Lemos, um dos regicidas presentes no Terreiro do Paço, e transcreveu-o no seu livro "A execução do Rei Carlos". Aquilino Ribeiro, embora não tenha participado diretamente, esteve envolvido e conhecia o plano e os assassinos, como deixou testemunho na sua obra "Um escritor confessa-se." José Maria Nunes era também um dos regicidas e deixou o seu testemunho, tendencialmente auto elogioso mas no geral credível, no escrito: "E para quê?"

Destes quatro testemunhos, só Aquilino é que refere o plano de emboscar a família real como tendo sido adotado na ocasião, derivado do plano de assassinar João Franco, e tomado no local. Do testemunho dos outros pode-se presumir que o plano teve lugar algures em fins de 1907. Nesta altura, José Maria Alpoim associa-se à Carbonária o que leva, consecutiva e complementarmente, a um plano de aquisição de armas, o plano para um levantamento revolucionário, um plano para assassinar o primeiro ministro e outro para assassinar o Rei.

Estes planos, segundo o testemunho de José Maria Nunes, teria sido abordado pela primeira vez em Paris, no Hotel Brébant, no Boulevar Poissóniere, entre 2 políticos portugueses e alguns revolucionários franceses. O regicida não nomeia esses políticos, nem nunca se foi capaz de identificá-los, mas os revolucionários franceses provavelmente pertenceriam ao movimento anarquista internacional, dado que o embaixador português em Paris chegou a avisar que se preparava um plano contra a família real portuguesa vindo desses sectores.

Os Dissidentes foram os principais financiadores, tendo a Carbonária fornecido os homens. Sabe-se que as armas usadas no regicídio foram levantadas do armeiro Gonçalo Heitor Freire (republicano e maçon) pelo visconde da Ribeira Brava, um dos principais membros dos dissidentes.

Aquando do fracasso da intentona do Elevador da Biblioteca, estas armas, guardadas nos Armazéns Leal, foram com sucesso transportadas para casa do dito visconde, onde ficaram escondidas. No rescaldo do fracasso e reacção do governo, sabe-se que um grupo de 18 homens se reuniu num velho casarão de Xabregas, dia 30 ou 31 (os testemunhos são contraditórios quanto à data precisa) onde se decidiu pelo assassinato da família real.

Pelo depoimento dos dois já citados regicidas sabemos a identidade de 8 dos 18 membros. Destes, todos os 8 ou apenas 5 constituíam o primeiro grupo, posicionado no Terreiro do Paço: Alfredo Costa, Manuel Buíça, José Maria Nunes, Fabrício de Lemos, Ximenes, Joaquim Monteiro, Adelino Marques e Domingos Ribeiro. O segundo grupo tomaria posição em Santos e o terceiro em Alcântara, cobrindo assim todo o caminho até ao Paço das Necessidades. Os atacantes não esperavam sobreviver ao atentado: Manuel Buíça já havia feito o seu testamento e Alfredo Costa fez questão de pagar uma dívida a um amigo. Mesmo assim, a maior parte do primeiro grupo conseguiu fugir e esconder-se na multidão, e os outros grupos não tiveram qualquer intervenção.

Pelo conjunto dos relatos pode-se concluir que o plano para matar o rei já existia previamente, não de forma independente, mas como parte do plano geral da revolta. No entanto, existe um fator curioso, provocado pelo descarrilamento da carruagem real ocorrido durante a viagem para Lisboa, referido acima. No dia do atentado, pouco depois das 4 da tarde, a 300 km da capital, em Pínzio, perto da Guarda, dois criados de José Maria Alpoim, regressando de carro depois de terem transportado o seu patrão para o exílio em Salamanca, ficam sem gasolina e são forçados a parar. Numa taberna local, e perante várias testemunhas, afirmam que aquela hora já não havia rei em Portugal, pois já tinha sido morto. Como poderiam saber? Tal seria verdade se o comboio não tivesse descarrilado. Até que ponto estava o plano já estruturado antes do golpe do elevador como plano de recurso e até que ponto estava José Maria Alpoim envolvido nisso? Estas questões permanecem sem resposta. Embora os dois regicidas caídos tenham ficado com as maiores responsabilidades na altura, o envolvimento dos dissidentes não ficou esquecido. Mal grado a sua auto-promoção depois da implantação da República, não se conseguiram livrar do efeito negativo que a suspeita de envolvimento no regicídio lhes transmitiu, e que se nota pela alcunha de Buíssidentes com que foram apodados. José Maria Alpoim e o visconde da Ribeira Brava não conseguiram singrar no novo regime. O primeiro nunca passou de adjunto do procurador e o ex-visconde foi governador civil de Lisboa mas acabou vítima da "leva da morte" de outubro de 1918.
  

    

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